Relator e revisor do mensalão voltam a se estranhar em plenário

Os ministros discordaram sobre o direito que cada um tem de falar após o voto do outro

Decretada prisão de Prefeito e afastamento do cargo

Prefeito e outras sete pessoas estariam envolvidos em fraudes em licitações e o recebimento de comissões em vendas superfaturadas de medicamentos ao Município

Em Taubaté mulher é condenada pela morte do marido

Ela colaborou de forma eficiente e voluntária para a realização de disparo de arma de fogo que resultou na morte de seu marido

STF firma entendimento de que algemas só devem ser usadas em caso excepcionalíssimo

Pois viola o princípio da dignidade humana estabelecido no rol dos direitos e garantias dos cidadãos.

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

Desaforamento. Pedido formulado pelo magistrado.

Dúvida quanto à imparcialidade do júri. Procedência.

Moeda falsa. Artigo 289, § 1º do CP. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.

Elemento subjetivo. Ciência da falsidade. Dolo comprovado.

Condenação imposta. Defesas pessoais conflitantes. Réus, não obstante, assistidos pela mesma defensora, a partir das defesas prévias. Nulidade pronunciada de ofício.

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Embargos infringentes. Responsabilidade civil. Dano moral. Erro médico. Cirurgia de lipoaspiração.

Penal e processual penal. Sonegação fiscal.

Inexistência de constituição definitiva do crédito tributário.

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Conselho Federal publica calendário para o 36ª Exame de Ordem Unificado

As demais datas serão divulgadas por ocasião da publicação do edital de abertura do certame.

Corregedora defende projeto que aumenta segurança para juízes

O Projeto de Lei foi aprovado pelo senado e traz uma série de inovações que visam aumentar a segurança dos membros do Poder Judiciário e do MP

Assegurado tratamento gratuito para Hepatite, independente da condição financeira

O Poder Público, por meio da Lei das Hepatites dispõe-se a prestar atenção integral e universal aos pacientes, independente das condições financeiras

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Registro de candidatura. Membro do ministério público estadual.

Novo pedido de vista suspende julgamento sobre auxílio-moradia a juízes classistas

Norma passou a dar tratamento diferenciado ao reajuste dos vencimentos dos magistrados togados em relação aos classistas

Idosa doente, presa por tráfico de entorpecentes, poderá recorrer da condenação em liberdade

Idosa com mais de 60 anos tem prioridade no julgamento de seus feitos

Supremo diz que TCU é competente para fiscalizar sociedades de economia mista